Termos de Uso

1. O serviço

O MaternIA ajuda famílias a registrar e acompanhar mamadas, sono e fraldas de bebês, com sincronização entre cuidadores. Estes termos valem entre você e Julio César Fernandes Pinto, pessoa física, com domicílio em São Paulo, SP.

2. Não substitui o pediatra

O app não é dispositivo médico, não faz diagnóstico, não prescreve tratamento nem indica doses. Avisos e resumos são informativos.

Em caso de febre em bebê com menos de 3 meses, dificuldade para respirar, moleza, desidratação ou qualquer preocupação, procure atendimento médico ou ligue 192 (SAMU).

3. Sua conta

Você precisa ter 18 anos ou mais e ser responsável legal pelo bebê, ou ter autorização de quem é. Mantenha sua senha em segredo.

Quem cria a família pode convidar outro responsável e remover pessoas. Cada pessoa responde pelo que registra.

4. Uso aceitável

Não use o app para fins ilegais, para acessar dados de outras famílias ou para prejudicar o serviço. Podemos suspender contas que violem estes termos.

5. Comunidade

Quem entra na comunidade aceita as Regras da Comunidade, mostradas no app. Você responde pelo que publica. Relatos de outras pessoas não são orientação médica.

Podemos ocultar ou remover conteúdo e advertir, suspender ou banir contas que violem as regras. Conteúdo denunciado por várias pessoas pode sair do ar automaticamente até a revisão.

6. Disponibilidade

O registro funciona sem internet e sincroniza quando a conexão volta. Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.

Registrar mamadas, sono e fraldas é gratuito.

7. Seus dados

Os dados são seus. Você pode exportá-los e apagar sua conta a qualquer momento no app. O tratamento segue a Política de Privacidade.

8. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por decisões tomadas apenas com base no app nem por perda de dados causada por uso indevido da conta. Nada aqui limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Geral

Podemos atualizar estes termos; avisamos no app e pedimos novo aceite. Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Contato: contato.maternaia@outlook.com.